O que é afinal o Copyright

Depois de termos resmungado aqui sobre o problema das rendas criadas com a extensão e âmbito dos direitos de autor, aqui está um vídeo que explica o que é o Copyright. Esta é a versão americana do problema português com os direitos de cópia, aqui chamada de direitos de autor.

O filme demonstra bem de quem são os direitos que estão a ser defendidos com a extensão e âmbito das leis que estão a ser defendidas, mas também o resultado do reforço destes direitos.

Na prática, o reforço deste tipo de leis, em lugar de incentivar a criação, elimina a sua continuidade. Hoje não teríamos citações artísticas ou piadas sobre trabalhos prévios, não fosse a possibilidade de reutilizar os conteúdos para esse fim.

O caso mais conhecido é hoje em dia diz respeito ao uso dos personagens criados por Sir Artur Conan Doyle. Sherlock Holmes e Dr. Watson, serão provavelmente os mais conhecidos detetives do século vinte. O seu autor morreu em 1930, mas os seus herdeiros, alguns deles que nunca conheceram ou viveram na dependência do autor, continuam a considerar-se no direito de exigir taxas sobre a utilização desta criação. Estas taxas alimentam não a criatividade, mas a falta dela.

Se um prestador de serviços pode cortar unilateralmente um contrato de prestação de serviços web com a morte do seu cliente, mesmo que este tenha pago para manter o serviço disponível até uma data que ia muito para além da sua morte, porque razão pode ser cobrar uma taxa sobre as criações de um defunto? De repente até serve para criar um serviço pago para os herdeiros.

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