Fatura da sorte

Já todos os Portugueses terão ouvido falar do sorteio de uns automóveis que o Fisco vai fazer semanalmente. É novidade para nós mas não é novidade lá fora. Gosto particularmente do exemplo chinês

O sorteio é organizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), com o apoio e colaboração da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O primeiro sorteio realiza-se em Abril, de acordo com o Decreto-Lei nº 26-A/2014, ontem publicado.

O sorteio tem um valor total anual dos prémios até dez milhões de euros. Como vão ser até 60 os sorteios a realizar, poderá haver até 166 000 euros por sorteio. Note-se todavia o “até“!

Para cada sorteio serão atribuídos números, designados por “Cupão Fatura da Sorte”, os quais estarão disponíveis para consulta no Portal das Finanças.

Alguns detalhes não estão ainda disponíveis, devendo sê-lo em regulamento a publicar. A parte mais importante dirá respeito a como se traduzirão as facturas em cupão. Se fosse pela quantidade de facturas, provavelmente o sorteio teria efeitos nefastos, com as pessoas interessadas em fragmentar as facturas. O mais provável é que os cupões sejam emitidos em função do valor da factura, e segundo as notícias que têm saído, serão criados cupões de 2, 5 e 10 euros.

Em qualquer caso, as probabilidades serão sempre muito baixas. Mas este tema ficará para um próximo artigo…

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