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Fora do sistema

Robin Speronis

Robin Speronis

Uma notícia que vi no mês passado marcou-me bastante, sobretudo pondo-me a pensar o que poderia acontecer em Portugal neste caso. Robin Speronis é uma habitante da Flórida que resolveu desligar-se dos serviços de água e electricidade da sua terra, Cape Coral.

O problema foi o que veio a seguir, e que parece uma história vinda de um país tipo Coreia do Norte! Este artigo conta de forma resumida a sua vida recente. Há cerca de dois anos que Robin vive sem utilizar os serviços de água e electricidade. Segundo ela, prefere não depender do sistema. Mas esse sistema não acha isso.

No final do ano passado, Speronis foi entrevistada por uma televisão. Os funcionários dos serviços não acharam piada à notícia, mas sobretudo ao facto de ela se recusar a pagar serviços que não utilizava. No dia a seguir, a cidade determinou que Robin não podia viver numa casa “inabitável”, sem que tivessem sequer conhecimento da forma como vivia!

A verdade é que Robin possui paineis fotovoltaicos que lhe fornecem a luz eléctrica lá de casa, com recurso a um armazenamento em baterias. E aproveita a água das chuvas. Vive assim de uma forma muito sustentável, na óptica ambientalista!

Pouco depois, um placard determinou que a propriedade era inabitável, e que não se podia ali entrar! Subsequentemente, foi processada por uma lista de ofensas, por não pagar uma série de taxas relativas a serviços que ela não pretendia ou sequer utilizava. O que a cidade não sabia era que Robin estava determinada, e foi para tribunal combater a cidade.

No final de Fevereiro, um magistrado entendeu que a maioria das acusações não tinham fundamento. Só encontrou um problema com a utilização da água das chuvas. Mas a cidade voltou à carga, e como ela tem água da chuva, e utiliza o saneamento, mas não paga, cortou-lhe o acesso ao saneamento!

Robin deu assim mais um passo, ao desligar-se completamente do sistema. Imaginem agora que Robin não está nem na Coreia do Norte, nem nos Estados Unidos. E, se estivesse em Portugal? A criatividade dos leitores consegue imaginar o que lhe aconteceria?

TOS, a Taxa de Ocupação de Subsolo

No outro dia, no blog Jugular, deparei-me com um artigo sobre a TOS, a Taxa de Ocupação de Subsolo. Paulo Pinto debruçou-se nesse artigo sobre o facto do IVA incidir sobre essa taxa. Na verdade, a incidência de IVA sobre taxas é muito frequente, sendo que a principal diria mesmo que é sobre os combustíveis.

O que achei interessante no Jugular foi a referência de que é cada autarquia que define esse valor. Como forneciam o link para a informação desses valores, disponibilizada pela GALP, reuni tudo numa folha de cálculo. Os valores na tabela abaixo registam os termos variáveis e fixos, para consumos anuais inferiores a 10000 m3, mas também para valores de consumo anual superior. Calculei os valores para um mês de 30 dias e 200 kWh de consumo mensal. Ordenei por ordem decrescente do TOS mensal, e vejam lá o que se descobre:

Variavel <=10K Fixo <=10K Variavel >10K Fixo >10K TOS (€)
200kWh/mês
Mealhada 0.028421449 0.033084959 0.003508884 18.700043956 6.68
Mafra 0.027735233 0.032286146 0.003424164 18.248544387 6.52
Moita 0.016063106 0.018698807 0.001983135 10.568806043 3.77
Sintra 0.014660874 0.017066492 0.001810017 9.646200594 3.44
Sines 0.009437516 0.010986064 0.001165146 6.20946424 2.22
Palmela 0.008974793 0.010447415 0.001108019 5.905013087 2.11
Lisboa 0.008003781 0.009317075 0.000988139 5.266130329 1.88
Covilhã 0.006221715 0.0072426 0.000768127 4.093610482 1.46
Azambuja 0.005278364 0.00614446 0.000651662 3.472927488 1.24
Évora 0.005004882 0.005826104 0.000617898 3.292988853 1.18
Barreiro 0.004602839 0.005358092 0.000568262 3.028462414 1.08
Oeiras 0.004353042 0.005067308 0.000537422 2.864107332 1.02
Condeixa 0.003743496 0.004357744 0.000462168 2.463052951 0.88
Aveiro 0.003691665 0.004297409 0.000455769 2.428950553 0.87
Ovar 0.003294131 0.003834645 0.00040669 2.167390828 0.77
Almada 0.003209367 0.003735974 0.000396225 2.111620355 0.75
Torres Vedras 0.003060046 0.003562151 0.00037779 2.013373442 0.72
Seixal 0.002882481 0.00335545 0.000355868 1.896543702 0.68
Cascais 0.002100698 0.002445389 0.00025935 1.382165475 0.49
Fundão 0.001956864 0.002277954 0.000241592 1.287528968 0.46
Loures 0.001762 0.002051116 0.000217535 1.159317176 0.41
Odivelas 0.00112818 0.001313296 0.000139284 0.742291882 0.27
Vila Franca de Xira 0.000722713 0.000841299 0.000089225 0.475513043 0.17
Estarreja 0.000225292 0.000262258 0.000027814 0.148231772 0.05
Chaves 0.000209271 0.000243609 0.000025836 0.137690729 0.05
Coimbra 0.000156543 0.000182229 0.000019327 0.102998065 0.04

90ª taxa: a de ocupação de subsolo e da defesa dos consumidores

Podcast do Poupar Melhor

Esta semana falámos da Taxa de Ocupação de Subsolo e como tem uns preços diferentes consoante as localidades e de como já ninguém defende os consumidores.

Podem aceder aqui à lista completa de episódios do Podcast. O Podcast do Poupar melhor está também no iTunes

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O assunto da semana passada: subida do custo do gás e da eletricidade

O assunto da semana passada foi o aumento do custo do kWh. O A.Sousa bem se pode queixar que se sente enganado com as justificações do aumento que contrariam os factos, o Isaac S. bem pode confirmar que o problema é igual no gás e o Gabriel S. bem pode juntar-se em coro, mas enquanto alguns faziam as contas, os media dedicaram-se a repetir o que foram carregando pela boca: pensões, greves, constitucionalidade e posições do partido A, B e do sindicato C. Acreditem quando vos digo que o estado da nossa democracia é dos assuntos a que dou a maior relevância, mas convenhamos que a democracia não é o foguetório que nos mostram.

Como podem confirmar pelos links, não se trata de uma questão meramente opinativa, mas de factos. Existe uma expectativa de que os preços dos produtos e serviços acompanhem a procura. Se algo foi usado para justificar uma alteração num sentido, a expectativa é que o seu oposto servisse para justificar a alteração no outro.

Na realidade, se o custo da energia sair mais caro por ser financiada pelos nossos impostos e depois pagamos mais caro porque é mais cara de produzir, os custos em taxas e de financiamento devem entrar no cálculo do custo beneficio. Se estão a pensar dizer que “Ah oh Álvaro, mas temos uns acordos assinados” lembrem-se dos sacrifícios todos que pediram aos cidadãos e perguntem-se se não será altura de distribuir os ditos sacrifícios.

Não andamos aqui a escrever para pouparem e usarem melhor os vossos recursos para depois nos virem consumir as folgas que ganhámos.

Gás mal contado em Inglaterra?

Quando há dois dias publicamos este artigo sobre o PCs (Poder Calorífico superior), já havíamos lido sobre como em Inglaterra existem dúvidas sobre se os consumidores terão sido facturados por uma quantidade incorrecta de gás natural.

Segundo esta notícia, o regulador Ofgem admite que milhões de consumidores tenham sido facturados em excesso por gás que não consumiram. A British Gas, o maior fornedor de gás no Reino Unido, já doou 10 milhões de libras, de forma a “sossegar” o regulador. O regulador reclama que, entre 2006 e 2011, a British Gas não arredondou para baixo o valor calorífico (equivalente ao nosso PCs) …  A notícia refere que a British Gas utiliza quatro posições decimais, enquanto a Ofgem pede para ser apenas utilizada uma posição decimal.

A notícia parece estranha, até porque acho que é melhor a utilização de quatro posições decimais, em vez de uma! Infelizmente, não consegui encontrar o documento oficial da Ofgem. Ainda assim, é bom perceber que há países onde estes assuntos estão a ser estudados…

PCs – Poder Calorífico superior

Temos vindo a abordar algumas das variaveis que condicionam a factura dos consumidores de gás natural. Observamos o impacto dos escalões, e como isso condiciona os preços de gás natural. E há bastante mais tempo havíamos referenciado como o gás nos é facturado em kWh, apesar do contador medir m3

Para fazer a conversão entre m3 e kWh, é utilizada a seguinte fórmula:

  • Fator de Conversão (m3 para kWh) = PCS x Fct x Fcp

A própria GALP esclarece qual o significado das três variáveis:

  • PCS = Poder Calorífico Superior do Gás Natural. Valor correspondente à média aritmética dos valores de PCS mensal, relativos a todos os meses já concluídos e englobados no período de faturação. Os valores de PCS mensal são determinados pela média aritmética dos valores de PCS diário correspondentes.
  • Fct= Fator de correção por temperatura calculado pela fórmula 273,15/(273,15+Tgás), em que Tgás corresponde à temperatura média, em ºC, da zona de distribuição.
  • Fcp = Fator de correção por pressão calculado pela fórmula (Pr+1013,25)/1013,25, em que Pr é a pressão relativa de fornecimento em mbar.

Neste artigo, vamo-nos focar sobre a primeira variável, o PCS. Na GALP não encontrei nenhum dado sobre a evolução desta variável, pelo que me virei para o site da DGEG, onde nas Estatísticas Rápidas encontrei valores para esta variável, para os últimos anos:

Evolução PCS desde 2010

Evolução PCS desde 2010

O PCs é medido em MJ/Nm3, e como se pode observar pelo gráfico, tem tido uma evolução sinuosa ao longo dos últimos três anos. Caiu no primeiro semestre de 2012, mas está a recuperar nos últimos meses. Note-se que os valores da DGEG são médias de 12 meses, pelo que as variações mensais serão ainda maiores. Segundo a definição de PCs no Wikipedia, quanto maior o valor, maior a energia libertada por determinado volume de gás.

Segundo este documento da ERSE, “o PCS é medido pelo operador da rede de transporte, sendo publicado com detalhe diário, por ponto de entrega da rede de transporte à rede de distribuição“. Todavia, não consegui  encontrar onde esses dados são publicados…

A parte engraçada é que ainda esta semana a minha esposa se queixava de que o fogão não aquece como dantes. E pediu-me para ver o que estaria mal. E se for mesmo o gás, que é de pior qualidade???