Por estes dias, próximo das eleições, muito se tem falado sobre a Segurança Social. Todavia, na minha óptica, muito pouco se tem falado sobre o que realmente vai acontecer na Segurança Social, especialmente na vertente das pensões. Há boas razões para isso, e eu somaria mais uma que não tem sido divulgada nos Media: os reformados serão bem mais de 40% dos potenciais eleitores!
A nossa função aqui não é todavia política. Vamos apenas neste artigo apontar para documentos e dados (supostamente) independentes, e que poderão servir para conhecermos melhor este domínio da Segurança Social, e das pensões de reforma em particular.
Para começar, vamos recordar um artigo que aqui elaboramos sobre o Orçamento de Estado de 2013. Aí podemos ver que as despesas com prestações sociais são quase metade das despesas do Orçamento do Estado. E olhando para o arranjo gráfico que fizemos na altura, a maior parte dessa grande fatia é de pensões de reforma:
Pie-Chart de Prestações Sociais no Orçamento de Estado de 2013
Outro documento obrigatório é o da Avaliação Actuarial do Sistema Previdencial da Segurança Social. Também tem imensa informação, sendo que um dos gráficos mais interessantes é o do Perfil Salarial por Idade, Género e Grupo de Contribuintes:
Perfil de Contribuintes da Segurança Social (siglas não aparecem no documento, mas devem ser Trabalhadores por Conta de Outrém, Trabalhadores Independentes, Membros de Órgãos Estatutários, Serviço Doméstico, Seguro Social Voluntário)
Há mais estatísticas muito interessantes no site da Segurança Social. Nas suas publicações podem-se também descobrir documentos muito interessantes, como este, do qual extraí o gráfico abaixo, e que nos mostra a origem das receitas e transferências da Segurança Social em 2013:
Receitas e Transferências Correntes da Segurança Social em 2013
Em termos de comparação e benchmarking fora das nossas fronteiras, especialmente na Europa, a referência é o “The 2015 Ageing Report“, que referenciamos neste artigo. O documento é mesmo muito interessante, compara em detalhe os sistemas de pensões dos vários países, e tem gráficos absolutamente horríveis para nós Portugueses! Podia pôr aqui vários, mas o relacionado com a fertilidade parece-me adequado, até porque serão os nossos filhos a sustentar as nossas reformas, e porque é outro tema que tem estado arredado da discussão política:
Taxas Fertilidade na Europa
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