Copyright na União Europeia

O problema da Cópia Privada e direitos de autor é algo que já abordamos repetidamente. É uma medida colectivista, e como é habitual, vão ter que ser outros a porventura meter ordem nisto…

No outro dia tropecei numa apresentação muito interessante de Julia Reda do Partido Pirata Alemão, numa conferência de hackers, a 31c3. A apresentação, visível abaixo, é particularmente interessante, pois refere várias coisas que eu desconhecia, como o “Freedom of Panorama” e os direitos à paródia. Pelo meio (aos 15:50) até aparecem jogadores de futebol portugueses!

A melhor parte é saber-se que a Comissão Europeia fará uma proposta de reforma em cerca de 4 meses, que alegadamente trará as leis do direito de autor, copyright e outros similares, para o século XXI.

A consulta pública da Comissão está disponível neste link e Julia Reda até refere as diferentesa expectativas que deposita nos novos membros da Comissão, e sobretudo como vai participar activamente neste processo. Vale bem a pena ver com atenção:

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