Contribuições Especiais

Há impostos e impostos. De vez em quando temos conhecimentos de alguns muito estranhos! Quando a EXPO e a Ponte Vasco da Gama foram construídas, foi inventado o Decreto-Lei 54/95 que depois teve seguimento com o Decreto-Lei 43/98 que taxa todos aqueles que constroem à volta da CRIL, CREL, CRIP e CREP. A lógica parece ser a de que a construção destas obras públicas valorizou os terrenos de construção. Quem paga o imposto, que pode chegar a 30% da mais valia, é quem constrói, e não necessariamente quem da mais-valia lucrou… E quem compra, arrisca-se a pagar mais-valias várias vezes…

Viaduto Pinheiro de Loures

Viaduto Pinheiro de Loures

Para terem uma ideia da estupidez do imposto, vejam a imagem imediatamente ao lado. É o viaduto da CREL por cima de Pinheiro de Loures. É um viaduto imponente, e um local onde eu não gostaria de ter uma casa. Não fosse algum carro não ter paraquedas, ou alguém aterrar em cima. Mas o fisco iria cobrar-lhe uma mais-valia, mesmo que o acesso mais próximo da CREL fica a largas quilómetros de distância!

Mais a Norte, algumas freguesias conseguiram uma isenção, em situações onde realmente não parece ter existido valorização nenhuma. Felizmente, esta sequência de diplomas legais parece não ter tido seguimento… Como com as SCUTs, ou todas essas novas autoestradas que há para aí! Mas, não sei não…

Tags:

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *