O mal das tarifas transitórias

Há duas semanas confirmamos como as tarifas de quase todos os comercializadores de electricidade em Portugal estão a cobrar um preço de kWh idêntico ao do Mercado Regulado. Alguns dos comercializadores dão depois um pequeno desconto sobre esse valor.

Acontece que, e como referimos neste artigo, o aumento das tarifas por parte da ERSE, e segundo o Decreto-Lei nº75/2012 são fixadas “acrescidas de um montante resultante da aplicação de um fator de agravamento, o qual visa induzir a adesão gradual às formas de contratação oferecidas no mercado“.

Esta argumentação, que fez furor na época, está gradualmente a desaparecer. Mas ela existiu e existe de forma clara, conforme podem ler nesta página da EDP:

  • Durante este período será aplicada uma tarifa transitória com preços agravados, fixa pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
  • Durante este período os clientes continuarão a ser abastecidos pelo comercializador regulado a um preço agravado, definido pela ERSE.
  • As tarifas transitórias são definidas pela Entidade Reguladora dos serviços Energéticos (ERSE) e aplicadas pelos comercializadores regulados. Estas tarifas serão superiores ao preço de mercado de forma a induzir a transição gradual dos consumidores para os comercializadores livres.
  • Os clientes que não optem por realizar um novo contrato com um comercializador em mercado liberalizado continuarão a ser fornecidos pela EDP Serviço Universal durante um período transitório máximo de 3 anos. Durante este período ser-lhes-ão aplicadas tarifas transitórias com agravamento de preços, fixas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

O que está a acontecer é muito simples: a ERSE sobe os preços para os clientes do Mercado Regulado, para que estes mudem para o Mercado Liberalizado. As empresas do Mercado Liberalizado acompanham a subida de preços. Como os clientes não têm razões para mudar, é evidente que a ERSE terá que induzir uma subida maior, até para cumprir com o Decreto Lei. O resultado é a bola de neve a que temos assistido no preço da electricidade, e que este ano atingiu níveis disparatados

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