Participar das decisões do orçamento

The peoples budget

The peoples budget

A ideia de gerir o orçamento comum com base numa participação ativa dos cidadãos pode ser uma solução para não voltarmos a estar na mesma situação em que Portugal se encontra hoje. Com a participação as perguntas vão ter de ser feitas e os dados vão ter de ser questionados. A resistência ao conjunto de opções deste orçamento de estado poderá vir talvez da continuada falta de participação dos cidadãos face ao que lhes é pedido. Os cidadãos são afastados continuamente da política pelas mais variadas razões:

  • Responsabilidade difusa;
  • Resultados sempre iguais;

A realidade é que os cidadãos portugueses se fartaram de ir às urnas.

Abstenção nas eleições portuguesas

Abstenção nas eleições portuguesas

As pessoas acabam sempre a queixar-se que pagam demais, ou que os políticos são todos uns mentirosos, ou que a conta é demasiado alta, mas também nunca lhes perguntaram como querem gastar o dinheiro.Perguntam-lhes: “Querem isto que é muito bom?”. Aqueles que questionarem a oferta aparentemente gratuita são ofensivamente apelidados de “complicados” ou “desmancha prazeres”.

Quando chegam, os dados da despesa respondem sobre onde nos comprometemos gastar o pouco dinheiro que temos. Na prática só nos apresentam o resultado depois do acontecimento. Com o compromisso já feito, pedem-nos que tomemos decisões sobre cumprir ou incumprir. A realidade é que se a previsão e compromisso deviam ser conhecidos em conjunto, já vimos como as previsões e a  realidade nem sempre batem certo.

O orçamento participativo é em parte uma forma de reduzir a distância entre a tomada de decisão e a realidade do seu impacto, mas também porque permite através da mobilização dos cidadãos, reduzir a resistência a algumas das medidas mais difíceis. O conjunto das decisões dependem do que for acordado pelos cidadãos de forma ordenada pelos eleitos.

Quando se fala de orçamento participativo é comum falar-se da experiência de Porto Alegre no Brasil:

In Brazil’s Porto Alegre (population: 1.5 million) they have been doing it since 1990. Then, the city was almost broke. Schools were short of chalk, clinics low on aspirin. Local bureaucrats, by contrast, were due a hefty pay rise.

A ideia foi permitir que as decisões mais importantes fossem tomadas pela comunidade.

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