Afinal já pagávamos o sol no IMI, mas ninguém se lembrava disso

Aqui há uns dias o A.Sousa estava indignado com o IMI. De acordo com as notícias havia um novo imposto sobre as vistas e o sol. A indignação face às notícias era justificável e não era para menos. As notícias prometiam aumentar o IMI para todos os edificados para habitação que recebessem um raio de sol e não estivessem com uma sapata dentro de uma ETAR ou uma janela para o cemitério.

Acontece que as notícias se limitaram a repetir o que circulou no sistema de copy & paste jornalístico português e a ouvir os comentadores do costume que falam de tudo e não estudam nada. E lá tivemos os telejornais preenchidos com notícias da chamada silly season.

Para perceber realmente o que mudou entre 2014 e 2016 tive de procurar por algo ou alguém que explicasse o que era isto de “tributar o sol” sem o ruído que foi criado com as notícias e sem a crispação resultante.

O site Economia e finanças tentou explicar a alteração ao IMI em detalhe. Bem sei que a descrição de uma mudança de legislação contributiva é algo muito enfadonho e que não atrai cliques, mas na realidade o que estava em causa era a alteração dos coeficientes Majorativos e Minorativos de Localização e Operacionalidade relativas do imóvel.

Os coeficientes Majorativos e Minorativos são as percentagens que afetam a taxa, aumentando-a ou reduzindo-a conforme determinadas características. Ou seja, a taxa pode variar até ao limite da percentagem indicada para cima, no caso do coeficiente Majorativo, e para baixo, no caso do coeficiente Minorativo.

O que imagem mostra são as duas versões da legislação, uma em 2014 e outra em 2016, destacando os coeficientes em causa. Afinal, os Majorativos e Minorativos já lá estavam antes da notícia, mas só agora é que foram notícia e da forma que se viu.

A notícia que deveria ter sido a sua alteração foi-nos apresentada como se se tratasse de uma total novidade. A discussão que se gerou sobre a taxação do sol deveria ter sido antes sobre a possível alteração do valor a pagar pelo IMI uma vez que esta irá ser afetada para mais ou menos consoante estes coeficientes sejam a aplicar pela forma Majorativa ou Minorativa.

Os coeficientes de Localização e Operacionalidade relativas do imóvel aumentam no coeficiente Majorativo, ou seja, pode aumentar o IMI pela localização do imóvel ser melhor, mas também aumentam no Minorativo, o que na prática quer dizer que o imóvel pode pagar menos de IMI por razão dos mesmo coeficiente. Isto tudo depende da avaliação que seja feita, mas isso é outro assunto.